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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SC

Supremo Tribunal Federal · há 11 anos

Existem vários julgamentos em Turma Recursal sobrestado aguardando a decisão deste RE, vindo a ser procedente, colocaria milhões na economia brasileira, mas como a enorme maioria dos Ministros da Colenda Corte foram apresentados pelo Governo, teme-se que tal RE terá um julgamento político e não técnico.

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Jurisprudência · há 18 anos

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Alienação fiduciária - Busca e apreensão - Contestação - Prazo - Termo inicial - Juntada do mandado de citação aos autos - Admissibilidade. "A despeito da previsão contida no art. 3o , § 3o , do D...

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